Auditores fiscais do Rio de Janeiro visitam Fazenda catarinense

A equipe do Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) recebeu nesta terça e quarta-feira, 13 e 14, auditores fiscais do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da visita foi conhecer e trocar experiências sobre a construção e funcionamento do sistema de gestão da área tributária.

No encontro, os fiscais abordaram questões como o funcionamento do sistema, contexto tecnológico, construção das funcionalidades, integração, conta-corrente, declarações, relacionamento com contribuintes e contadores, processos de melhoria e manutenção, além da demonstração do uso dos principais módulos e aplicações.

Os auditores fiscais da Gerência de Sistemas e Informações Tributárias da SEF/SC (GESIT) Everton Telles, Cassio Vogel Dornelles e Marcos Gesser apresentaram também o histórico da construção do SAT e seu desenvolvimento, que tem como o apoio do Programa de Modernização da Administração Fazendária, primeiro com o PNAFE-BID e atualmente com os recursos do PROFISCO.

“O intercâmbio entre as administrações tributárias estaduais e a disseminação de boas práticas de gestão são a marca registrada de programas como o PNAFE e o PROFISCO, com a parceria indispensável do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, e, em última análise, o ganho é do cidadão que é o principal beneficiário e usuário do sistema”, afirma o gerente de Sistemas e Informações Tributárias da SEF/SC Omar Afif Alemsan.

A apresentação iniciou pela base do sistema, o módulo Conta Corrente, que permite conhecer, de forma atualizada, o saldo tributário para cada contribuinte, imposto e período, com manejo automático das rotinas de cálculo de juros e multas, indicando o montante de cada pagamento que foi utilizado para a quitação de imposto, multa e juros. Mantém um registro histórico das transações dos créditos, débitos e ajustes dos saldos do contribuinte. O Conta Corrente interage diretamente em todas as ações do contribuinte, tais como parcelamento, transferência de crédito, fiscalização, reclamações e outros.

“Chama a atenção o grau de evolução do SAT e o quanto o sistema cresceu desde o início. O SAT, com seus módulos e aplicações integradas transformou-se numa poderosa ferramenta de gestão da arrecadação e fiscalização dos tributos estaduais”, destacou Reuben Rocha, representante da equipe fluminense e que acompanhou a construção de sistemas de administração tributária em outros estados.

Participaram do encontro o superintendente de arrecadação Adilson Zegur e os auditores fiscais Fábio Verbicario, Raul Vicente Tardin Costa e Reuben Rocha, da área de fiscalização, cadastro e inteligência fiscal, respectivamente, da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro.

*Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina