SEF na imprensa

JORNAL - DIÁRIO CATARINENSE

Revista alemã aponta SC como provável escolha para unidade da BMW no Brasil

De acordo com publicação, SC apresenta salários mais baixos e mão-de-obra qualificada

Uma revista automotiva alemã publicou reportagem destacando Santa Catarina como a provável escolha para a fábrica da BMW no Brasil. Segundo apuração da Automobilwoche, a montadora deve optar pelo Estado, porque SC apresenta salários mais baixos e uma maior oferta de mão-de-obra qualificada.

A publicação também destacou que 26 locais foram analisados no Brasil. São Paulo e Santa Catarina ficaram entre as preferências da BMW. As vantagens de SP seriam a boa infraestrutura, devido a instalação de outras grandes montadoras e a proximidade com fornecedores de peças. Porém, o estado paulista teria um custo mais elevado de produção, o que teria levado a BMW escolher o estado catarinense.

Desde o fim do ano passado, o Estado vem sendo apontado como a provável opção da montadora alemã para se instalar no país. Reportagens do jornal A Notícia indicam Araquari, no Norte de SC, o município que deve receber a estrutura .

Segundo a colunista do Grupo RBS Estela Benetti, a batida do martelo para a vinda da BMW ao Brasil ainda não ocorreu por causa de entrave provocado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis importados . A montadora quer mudanças na política do IPI.

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JORNAL - A NOTÍCIA

Portal | Jefferson Saavedra

No Senado

Entre os R$ 15 milhões em emendas apresentadas ao Orçamento 2012 da União, o senador Luiz Henrique sugeriu R$ 5 milhões para o Bolshoi de Joinville. Os outros R$ 10 milhões foram divididos em emendas guarda-chuvas, isto é, em ações para todo o Estado em saúde, parques tecnológicos e infraestrutura.

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JORNAL - CORREIO LAGEANO

Economia

Estado fecha contas de 2011 em equilíbrio

Apesar de ter enfrentado um cenário econômico internacional turbulento e catástrofes naturais, Santa Catarina conseguiu encerrar 2011 com equilíbrio nas contas públicas. A receita tributária própria do Estado fechou o exercício em R$ 14 bilhões. O ICMS, principal tributo catarinense, teve arrecadação de R$ 11,9 bilhões, o que representou mais de 85% da receita própria.

De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, o crescimento da receita estadual, de 15,84% ficou acima do orçado para o período (12%) e demonstrou que a economia catarinense conseguiu superar as dificuldades ao longo do ano. Santa Catarina recebeu ainda R$ 2 bilhões em repasses do Governo Federal que, somados às receitas de origem não tributária (como Iprev, SUS, FNDE e convênios, por exemplo), totalizaram uma receita bruta de R$ 21 bilhões.

Na outra ponta, os gastos com folha de pessoal chegaram a R$ 7 bilhões, ainda abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o custeio dos serviços públicos fechou em pouco mais de R$ 3,2 bilhões. O Governo do Estado repassou aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) R$ 1,7 bilhão e aos municípios catarinenses, R$ 3,7 bilhões, relativos à partilha de tributos como IPVA e ICMS.

O Estado fechou 2011 com investimentos na ordem de aproximadamente R$ 1 bilhão. "A área de infraestrutura ficou com a maior fatia, 37,63%, mas o Estado também garantiu investimentos, além dos repasses constitucionais, em saúde, educação e segurança, os pilares de qualquer administração pública", afirma Nelson Serpa. A meta para 2012, conforme o secretário, é executar investimentos no montante de R$ 1,6 bilhão, de acordo com o orçamento aprovado no fim do ano passado.

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JORNAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Economia sob controle facilita vida de Dilma

Cenário favorável contém apetite de aliados, leva adversários a evitar ataques e tira pressão de cima da presidente

A expectativa do meio político, aí incluídas a base governista e a oposição, é que a avaliação do governo e da presidente Dilma Rousseff continue intimamente ligada à economia, o que, de resto, não é uma característica exclusiva brasileira.

Enquanto a economia estiver sob controle, Dilma demonstra segurança, o setor produtivo não pressiona, os trabalhadores têm emprego e renda, os aliados contêm seu apetite, os adversários não têm o que dizer. E a presidente pode se dar ao luxo de uma aprovação recorde de 59% de ótimo e bom.

É por isso que a principal aposta da oposição para as eleições presidenciais de 2014 e 2018, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), prefere se recolher, suportando as críticas de "não aparecer" e de "não bater no governo".

Desde a posse de Dilma na Presidência e do próprio Aécio no Congresso, no início do ano passado, o senador mineiro está mais voltado para dentro das articulações políticas tucanas e oposicionistas e menos para fora -para a opinião pública. Torna-se, assim, um bom exemplo do que ocorre na oposição.

Na avaliação que ele faz com seus aliados e assessores, atacar o governo e criticar Dilma agora seria como "dar murro em ponta de faca". Ou seja, não cria, ou criaria, nenhum desgaste para os adversários, mas poderia se voltar contra ele próprio.

Esse quadro só tende a se alterar, na expectativa dos políticos e analistas, em dois casos: um grande escândalo envolvendo o próprio Palácio do Planalto, o que não está no horizonte nem da oposição, ou uma reviravolta nas expectativas econômicas, que não parece provável.

No caso de excessivo desaquecimento, combinado a recrudescimento da inflação, o filme seria rebobinado: Dilma tenderia a se irritar, o setor produtivo começaria a se articular, os trabalhadores a sentir insegurança, os aliados a se alvoroçar e os adversários a falar.

A economia internacional não está confiável, mas o Brasil continua sob controle. Se não se repetem os 7,5% de crescimento de 2010, ano da eleição de Dilma e da despedida do governo Lula, a previsão não é das piores: 3% oficialmente em 2011 e 2,7% em 2012, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), ou 2,6%, de acordo com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

É pouco, mas é razoável num momento de crise internacional e para um país grande e com a infraestrutura precária do Brasil. Há recuperação dos níveis de produção industrial, e o mais importante é manter os índices de emprego, que continuam altos.

FUTURO MELHOR

Na pesquisa Datafolha de hoje, 46% acham que a economia vai melhorar, 13%, que vai piorar, e 37%, que vai se manter como está. E mais: 60% acham que a sua própria situação financeira vai melhorar. Não há, portanto, nenhuma sensação de crise, como nos Estados Unidos e na Europa, ao contrário.

Nesse cenário, basta a Dilma ratificar a imagem de "inteligente" (80%), "decidida" (72%) e "sincera" (70%), atacar melhor o problema da saúde e manter a corrupção bem longe dela e do Palácio do Planalto -como se fosse "dos outros", que podem e são demitidos.

Pelos dados sobre o desempenho por área, corrupção não atrapalha a popularidade de Dilma e já deu o que tinha de dar para ajudá-la.

Depois da queda de sete ministros, o tema parece ter esgotado sua potencialidade política, para um lado ou para o outro.

Dilma cobra medidas para estimular a economia

Governo vai passar a pedir relatórios semanais sobre execução de projetos.

Presidente quer mais empenho para retomar o crescimento do PIB e também para favorecer consumo e exportações.

Depois de uma série de discussões setoriais, a presidente Dilma Rousseff realiza hoje a primeira reunião ministerial deste ano decidida a cobrar mais empenho de sua equipe nas ações do governo federal e medidas para estimular a economia do país.

No encontro, deve ser anunciado um sistema de acompanhamento dos programas prioritários para o Planalto, que será coordenado pela Casa Civil. O monitoramento envolve a entrega de relatórios semanais com a avaliação da execução e do andamento dos projetos.

Dilma considera importante dar uma resposta às críticas de que descuidou da administração do governo em 2011 por conta da "faxina" que derrubou seis ministros envolvidos em suspeitas de corrupção.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve sinalizar como será a execução do Orçamento. Na última semana, os ministros apresentaram ao governo uma lista de prioridades para tentar evitar que sejam atingidos pelo corte que pode chegar a R$ 60 bilhões. Foram avaliados os pontos positivos e os problemas dos ministérios.

Crescimento

Em sua fala, a presidente também fará uma avaliação geral das políticas do governo, além de recomendações aos ministros, especialmente sobre a economia. O aviso será de que é preciso crescer com segurança. A presidente quer medidas para retomar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

No último sábado, ela encomendou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal estudos com medidas que possam estimular o crescimento do crédito em 2012.

A ideia é favorecer o crédito produtivo, para incentivar o consumo, e também para aumentar a exportação por empresas brasileiras.

A avaliação da equipe econômica do governo é a de que o PIB deverá crescer de 4% a 5% neste ano, sendo que a base para isso deverá ser o consumo interno, financiado pelo crédito.

Segundo projeções do Banco Central, o estoque de empréstimos e financiamentos deve aumentar neste ano apenas 15%. A alta deverá ser puxada basicamente pela concessão de crédito para habitação por parte dos bancos públicos.

Discurso

A presidente deve evitar o tom político no encontro, uma vez que as negociações com os aliados sobre a reforma ministerial ainda estão em andamento.

Diferente do ano passado, a presidente não deve dar espaço para que todos os ministros falem. Ela não gosta do formato de grandes reuniões. Julga-o ampliado demais e ineficiente.

Ontem, a presidente fez uma reunião em que foram discutidos grandes eventos que o país sediará, como a Copa de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20.

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JORNAL - VALOR ECONOMICO

Gás natural produzido no país pode ficar até 29% mais caro em fevereiro

O gás natural de produção nacional, usado na geração de energia térmica e pelas indústrias, pode ficar até 29,2% mais caro a partir de fevereiro. Isso elevaria o preço do metro cúbico vendido às distribuidoras para R$ 0,8821 - o equivalente a US$ 12,87 por milhão de BTU -, descontando impostos. A estimativa é da Abrace, associação dos grandes consumidores industriais e livres de energia, com base nas condições estabelecidas nos contratos entre Petrobras e distribuidoras.

O cálculo da Abrace leva em conta o custo do insumo, caso a Petrobras retome a aplicação integral, aos preços do gás, da variação da cesta de óleos e do real em relação ao dólar. O comportamento dessas variáveis no trimestre passado teria um impacto de 5,2% sobre os preços do gás. O restante do aumento é relativo aos reajustes que deixaram de ser aplicados nos trimestres anteriores, quando a Petrobras optou pelo congelamento de preços.

"Com isso, a própria Petrobras tem demonstrado que entende como inadequada a atual política de indexação direta do custo do combustível ao de energéticos concorrentes", avalia o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

A expectativa da entidade é que a Petrobras mantenha o procedimento de não aplicar o reajuste e, no "médio prazo", seja definida uma nova política tarifária. Pedrosa acredita que o aumento das reservas e da produção nacional de gás, além do impacto de reajustes na competitividade das indústrias, deve criar "um campo favorável para a reversão das distorções e para ajustes no custo final do gás".

Se a Petrobras não tivesse, na prática, congelado os preços, a aplicação da fórmula em vigor teria levado a aumentos, respectivamente, de 10,7% em maio, de 6,4% em agosto e de 3,8% em novembro de 2011. A estatal deve divulgar, ainda nesta semana, o preço válido para o trimestre que vai de fevereiro a abril de 2012.

Já o gás boliviano, incluindo o transporte pelo gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), deverá ser reajustado em 1,59% em janeiro, segundo a Abrace. Com isso, passaria a US$ 10,69 por milhão de BTU, inferior ao gás nacional.

O reajuste do gás natural boliviano também é feito trimestralmente e leva em consideração uma cesta de óleos, cujo preço apresentou ligeira queda recentemente. No entanto, essa variação negativa não foi forte o suficiente para reduzir o preço, uma vez que sua formação também considera a cotação da cesta de óleos ao longo de todo o ano.

Cortes no Orçamento pouparão PAC e "Minha Casa"

A presidente Dilma Rousseff decidiu poupar os investimentos do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida dos cortes que fará no Orçamento de 2012. O assunto foi debatido pela presidente com ministros e presidentes de bancos públicos. A ideia do governo é priorizar esses investimentos, que devem somar respectivamente R$ 25,6 bilhões e R$ 11,1 bilhões, com o objetivo de estimular o crescimento em 2012.

Após analisar os efeitos da crise financeira global e seus impactos sobre a economia brasileira, Dilma e ministros discutiram novas medidas de estímulo à indústria e às exportações. A presidente está preocupada com o baixo desempenho da indústria nacional.

Nos últimos dias, Dilma promoveu uma série de reuniões setoriais para definir as prioridades deste ano. Os encontros são preparatórios para a reunião ministerial agendada para a tarde de hoje.

No sábado, Dilma convocou os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Guido Mantega (Fazenda), Aloízio Mercadante (Ciência e Tecnologia e futuro ministro da Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Celso Amorim (Defesa) para debater o cenário econômico e políticas de crédito e financiamento. Participaram também o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do BNDES, Luciano Coutinho.

O ano de 2012 será de transição para a atuação do BNDES. Essa foi a mensagem passada pelo seu presidente a Dilma e aos ministros reunidos no Palácio da Alvorada, no sábado. De acordo com a apresentação de Coutinho, a atuação do banco foi "central" para o período entre 2008 e 2010, quando a economia brasileira sofreu o impacto da crise mundial e os planos de investimentos foram sustados.

A recuperação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), principal indicador de investimentos em máquinas, equipamentos e construção civil, a partir do segundo semestre de 2009 ocorreu principalmente devido ao fator "impulsionador" desempenhado pelo BNDES, que naquele ano recebeu um aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional. Em 2010, ano em que a economia cresceu 7,5%, o BNDES continuou como protagonista dos investimentos, e o aporte do Tesouro permaneceu relevante, de R$ 80 bilhões.

Já em 2011, quando haveria a "transição" defendida por Coutinho no sábado, a desaceleração econômica induzida pelo governo deu ao BNDES um caráter de apoio ao crédito para investimento, uma vez que a demanda por empréstimos diminuiu, ao mesmo tempo em que o canal privado de crédito ficou mais caro, diante da elevação das taxas de juros (até julho) e das medidas macroprudenciais, que reduziram o ímpeto do consumo, afetando a perspectiva dos investimentos.

"O ano de 2012, enfim, será o de transição do papel do BNDES", disse Coutinho na reunião de sábado, segundo relato de um dos participantes. A ideia é coordenar a "saída" do BNDES do mercado de crédito de longo prazo com o incentivo aos bancos privados - projeto nesta direção, lançado pelo Ministério da Fazenda em 2010, deve ser enfim colocado em prática. Neste ano, o Tesouro vai repassar ao BNDES valor inferior aos R$ 55 bilhões transferidos em 2011.

A apresentação de Coutinho encontrou eco, disse um dos participantes, na abertura feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião. Diante da queda na taxa de juros, atualmente em 10,5% ao ano, o papel do BNDES como provedor de crédito barato para investimentos começa a perder protagonismo, "liberando" o banco para exercer um papel mais focado em setores estratégicos.

Grãos, carros e combustíveis fazem Paraná crescer mais

Os números não deixam dúvidas. A economia no Paraná está caminhando mais rapidamente que em outros Estados brasileiros. Boa safra de grãos, aumento na produção de combustíveis e na venda de veículos montados na região de Curitiba contribuíram para que, no acumulado de janeiro a novembro de 2011, o crescimento da produção industrial chegasse a 5,6%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atrás apenas do Espírito Santo (6,7%) e de Goiás (6,2%), que são Estados com estrutura fabril menos diversificada. No período, a indústria brasileira produziu somente 0,4% mais. Se comparado aos outros dois Estados do Sul, o desempenho de Santa Catarina ficou negativo em 4,6% e o Rio Grande do Sul cresceu 1,8%.

Nos últimos dias, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) tem usado o resultado em seus discursos, mas o bom desempenho começou antes da atual gestão e teve continuidade nela. "Dos Estados mais industrializados do Sul e do Sudeste, o Paraná foi o que mais cresceu desde 2002", diz o economista Roberto Zurcher, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Com base nos dados do IBGE, ele mostra que, nos últimos dez anos, a produção física da indústria paranaense aumentou 55,73%, seguida por Espírito Santo (53,59%) e São Paulo (34,32%). O Estado também foi o que mais criou emprego no período, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O número de empregados cresceu 60,14% no Paraná, 56,92% no Rio de Janeiro e 55,63% no Espírito Santo, os três com melhor desempenho.

Zurcher explica que os resultados positivos têm a ver com a estrutura da indústria paranaense. "Produzimos um terço dos grãos do país e boa parte é industrializada." E 45% da indústria de transformação do Paraná está ligada a alimentos e bebidas. Por isso, há grande preocupação quando ocorrem problemas climáticos, como agora, por causa dos efeitos do fenômeno La Niña. Na safra 2010/11, o Estado colheu 31,8 milhões de toneladas de produtos, pouco menos que a anterior, que teve volume recorde de 32,9 milhões de toneladas. Quando o campo vai bem, demanda máquinas, equipamentos e veículos e movimenta o comércio estadual.

O Paraná se transformou na década em um grande produtor e exportador de carnes, em especial frangos. E a cada ano que passa as cooperativas, que estimam crescimento de 14% em receitas em 2011, apostam mais em industrialização - foram investidos R$ 1,1 bilhão no exercício. "Cada dia temos mais produtos de cooperativas nas mesas e a tendência é investir em maior valor agregado sem esquecer dos mercados tradicionais de grãos", diz Gilson Martins, assessor técnico e econômico da Ocepar, que reúne as cooperativas.

O segmento de veículos foi outro que colaborou para os bons resultados, beneficiado pelo crédito e pelo desempenho das montadoras instaladas no Estado. Renault e Nissan, por exemplo, em automóveis, ganharam participação nas vendas. A Volvo, de caminhões, cresceu mais que as concorrentes em 2011. "Nós ajudamos, com certeza", diz o gerente da área de caminhões pesados da Volvo, Bernardo Fedalto Júnior, sobre o aumento de 24,5% nos emplacamentos de veículos da marca de janeiro a novembro - o crescimento do mercado foi de 9,6% nos mesmos 11 meses. Ele explica que não dá para medir o volume de antecipação de compras motivadas pela entrada em vigor em 2012 de novas normas de emissão de poluente e espera bom resultado também para este ano.

Outro segmento que tem um bom peso no mix da indústria paranaense é o de combustíveis. Em 2006 a Petrobras deu início a um plano de ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária (PR). O projeto de modernização e inclusão de novos processos vai demandar R$ 10 bilhões em investimentos e será concluído em 2012.

Se a indústria vai bem e há geração de emprego, o movimento aparece também no varejo.

O comércio varejista do Paraná cresceu 13,3% nos últimos 12 meses, mais que os 12,1% do país (embora outros Estados, como Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará tenham apresentado números melhores). "Fomos beneficiados por um conjunto de fatores", diz Valmor Rovaris, superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras). "O emprego aumentou e a agricultura foi muito bem", cita.

Mesmo tendo crescido mais que em outros Estados, a indústria perdeu participação no bolo de arrecadação do Paraná. A arrecadação tributária própria aumentou 13,89% em termos nominais de janeiro a novembro de 2011 na comparação com igual período de 2010. A arrecadação de ICMS teve aumento nominal de 14,02%. Mas, enquanto na indústria o ICMS cresceu 12,8%, no comércio o salto foi de 16,8%. "O impacto, ainda que pequeno, ocasionou a queda da indústria na participação relativa do ICMS de 52,0% em 2010 para 51,3% em 2011 (janeiro a novembro)", informou a Secretaria da Fazenda. A participação do comércio passou de 29,9% para 30,7%.

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JORNAL - O ESTADO DE S. PAULO

Parcerias público-privadas avançam em projetos médios de Estados e municípios

Iniciativa federal virou um grande aliado de Estados e municípios para executar projetos estratégicos

Lançado com estardalhaço pelo governo federal, o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) virou um grande aliado de Estados e municípios para executar projetos estratégicos. Mas, ao contrário da proposta inicial, que incluía megaprojetos de infraestrutura, as parcerias têm ganhado espaço em empreendimentos de médio porte nos setores de saúde e saneamento, segurança pública, gestão de florestas, esportes, locação de imóveis e mobilidade urbana.

Em oito anos de programa, foram assinados 18 contratos estaduais e cerca de 30 municipais - uma média de seis por ano. A expectativa é que outros 30 contratos sejam fechados nos próximos dois anos, calcula o coordenador do portal PPP Brasil, Bruno Ramos Pereira. Segundo ele, alguns Estados que ainda não estrearam no programa estão em fase de modelagem de projetos e devem lançar editais em breve. Quem já tem contratos deve aumentar a carteira.

Ao contrário da análise de muitos especialistas, Pereira comemora os números e considera natural as PPPs não virarem uma panaceia, como foram vendidas no passado. Segundo ele, no Reino Unido, berço das PPPs, a celebração de contratos também não ocorreu de forma acelerada. "São projetos complexos, que demandam tempo para modelagem da estrutura necessária."

Além disso, as regras atuais limitam a realização de parcerias em 3% do valor total das receitas correntes líquidas. Por esse motivo, é preciso avaliar e escolher bem os projetos a serem contratados, afirmam especialistas. Um empreendimento muito caro pode inviabilizar a assinatura de outros contratos, já que vai comprometer todo o limite estabelecido pela legislação.

Uma das vantagens das PPPs é que, depois que a iniciativa privada fecha o contrato, as obras são concluídas com mais agilidade do que se fossem tocadas pelo poder público, diz Pereira. Quando concluídas, as empresas são obrigadas a cumprir indicadores de qualidade estabelecidos no contrato. Em alguns casos, o não cumprimento das metas significa não receber a receita mensal.

É o caso das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) de Minas Gerais, nos moldes do Poupatempo paulista. O Estado fez um contrato de PPP para seis unidades e o resultado tem sido bastante positivo, diz o coordenador da Unidade PPP de Minas, Marcos Siqueira. "O governo economiza 30% com a parceria."

Minas é líder de contratos no Brasil. Até agora são quatro, mas a expectativa é mais que dobrar esse número. "A previsão é terminar 2013 com 10 parcerias, num total de R$ 4 bilhões." Hoje, há 30 projetos em análise. Uma delas inclui a gestão e conservação de parques estaduais. Mas a próxima PPP é um projeto de abastecimento de água na capital mineira. Até fevereiro, Siqueira também planeja uma concessão rodoviária, com investimentos de R$ 600 milhões.

Estados se espelham em PPPs de Minas e SP

Governos da Bahia, Espírito Santo e Alagoas já planejam obras em parceria com empresas

As experiências de São Paulo e Minas Gerais foram incentivo para outros Estados aderirem ao programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). "Na área federal, as parcerias ainda não foram pra frente. Mas temos visto boas iniciativas vindas dos mais diversos Estados, que pegaram carona nas iniciativas mineiras e paulistas", diz Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

A Bahia está nessa lista. Com três PPPs assinadas (emissário submarino, hospital e o Estádio da Fonte Nova), o Estado planeja tirar o emblemático metrô de Salvador do papel por meio das parcerias. O primeiro trecho da linha 1, que demorou cinco anos para ser construído pela prefeitura, será repassado ao governo do Estado. A ideia é juntar a linha 1 e a linha 2, de 22 km, num único projeto e fazer uma PPP.

"O estudo está sendo concluído pela Coppe (da UFRJ) para definir o valor dos investimentos e a modelagem econômico-financeira", diz o secretário executivo de PPP da Fazenda da Bahia, Rogério Princhak. Ele conta que há ainda o projeto da Plataforma Logística do São Francisco e a construção de um presídio. "Com esses projetos, chegaremos perto do limite de 3% das receitas (correntes líquidas)."

O Estado do Espírito Santo ainda não estreou nas PPPs, mas já está de olho nessa restrição. "A gente não pode exceder o valor estabelecido, por isso estamos escolhendo uma carteira que seja mais importante para o cidadão", diz a gerente de PPP do Estado, Simone Lemos. Segundo ela, em 2012 três parcerias devem ser fechadas.

Uma delas é a ampliação do Faça Fácil (uma central de atendimento ao cidadão), que teve o procedimento de manifestação de interesse (PMI) lançado em 15 de dezembro. As empresas interessadas têm de se cadastrar e a vencedora terá 120 dias para realizar os estudos. Com base neles, o Estado fará a licitação.

Simone diz que no início de 2012 deve lançar o PMI de segurança pública, para construção de um presídio. Mas a estreia deve ocorrer com uma PPP de saneamento básico. Trata-se de um projeto de coleta e esgoto de Serra, cidade que faz parte da região metropolitana de Vitória.

O setor também foi o eleito para a primeira PPP de Alagoas. O projeto, tocado pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), prevê a construção de um novo sistema adutor de 57 km entre as cidades de Traipu e Arapiraca, com capacidade para 1.500 metros cúbicos por hora. Inclui ainda a recuperação e ampliação das duas adutoras existentes, de 1.000 m³ para 1.900 m³ por hora. A abertura das propostas está prevista para dia 22 de fevereiro.

Demora. O projeto, de R$ 143 milhões, vai resolver um problema crítico da região. "O sistema existente atende nove cidades. No período seco, que vai até março, temos de fazer rodízios. Um lado fica 72 horas sem água enquanto o outro é abastecido, e vice-versa" , diz o presidente da Casal, Álvaro Menezes. "Será a primeira PPP de água do Nordeste", comemora ele, destacando que, até chegar ao estágio atual, demorou bastante. Os estudos começaram em 2008. "Aos poucos, as PPPs estão deslanchando", avalia Luciano Amadio, da Apeop.

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PORTAL - CRCSC

CRCSC debate projeto de educação fiscal

Várias entidades empresariais e profissionais, bem como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda, aceitaram o convite do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), Adilson Cordeiro, para desenvolver um projeto conjunto de educação fiscal. O assunto foi tema de reunião realizada na semana passada, na sede do CRCSC. Na avaliação do representante da Superintendência da Receita Federal em Florianópolis, Odimar Alves, a iniciativa é muito bem-vinda. "Já temos uma forte parceria com o CRCSC na área da educação continuada, que tem dado excelentes resultados", lembrou.

Também o presidente da Facisc (Federação das Associações Empresariais de SC), Alaor Tissot, destacou a importância do tema e o interesse da entidade em participar de projetos que fomentem a educação fiscal, principalmente entre as crianças.

Já o coordenador do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda, Lourenço Sogabe, parabenizou o CRCSC pela ideia. Conforme ele, nenhum projeto de educação fiscal é bem-sucedido se não tiver a participação efetiva da sociedade.

O presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro, explicou que o compromisso da entidade com a educação fiscal se fortaleceu em 2010, durante as negociações sobre o regime de Substituição Tributária, que levaram a uma significativa redução da carga tributária das empresas enquadradas no Simples Nacional. "Na oportunidade, nos comprometemos com o então secretário da Fazenda Cleverson Siewert a promover palestras entre os empresários sobre o papel social do imposto, mostrando o quanto a sociedade ganha quando todos contribuem".

Desde aquela oportunidade, já foram ministradas mais de 20 palestras. "Estive em todas as regiões do Estado e pude constatar que muitos dos problemas que as empresas têm com o Fisco acontecem por falta de conhecimento, principalmente em relação ao Sped", observou Adilson Cordeiro, antecipando que a intenção é realizar mais uma rodada de palestras, agora com o apoio das entidades interessadas em aderir ao projeto de Educação Fiscal.

lém da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda e da Facisc, participaram da reunião representantes da Fecomércio, FCDL, Fiesc e OAB/SC.

http://www.crcsc.org.br/index.php?cmd=noticias&id=794

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RÁDIO - RURAL AM

23/01/2012 às 12h32 | Concórdia

PEC poderá devolver os serviços técnicos ao Corpo de Bombeiros Voluntários

Governador reúne-se com lideranças nesta terça-feira.

A polêmica entre o Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia e o Corpo de Bombeiros Militar poderá ter mais um capítulo nas próximas horas. O Governo do Estado pretende encaminhar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)à Assembleia Legislativa (em caráter de urgência) , dando poderes para que os bombeiros voluntários exerçam as atividades técnicas, que atualmente só podem ser realizadas pelos militares.

Nesta terça-feira, dia 24, acontece uma reunião em Florianópolis entre o governador Raimundo Colombo, o secretário da fazenda, Nelson Serpa, os deputados Reno Caramori e Darci de Mattos e o procurador-geral do estado, João Martins Neto.

A ideia é encaminhar com rapidez a PEC para que os deputados aprovem a proposta com urgência, tão logo retornem aos trabalhos legislativos. Se a PEC for aprovada, os bombeiros voluntários estarão aptos a realizar os serviços de vistorias e análises de projetos.

O encontro, previsto para esta terça-feira, poderá selar um acordo para o encaminhamento da Proposta de Emenda Constitucional.

http://www.radiorural.com.br/noticias.php?nId=leitura&idnot=13563&idcat=12

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JORNAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Economia sob controle facilita vida de Dilma

Cenário favorável contém apetite de aliados, leva adversários a evitar ataques e tira pressão de cima da presidente

A expectativa do meio político, aí incluídas a base governista e a oposição, é que a avaliação do governo e da presidente Dilma Rousseff continue intimamente ligada à economia, o que, de resto, não é uma característica exclusiva brasileira.

Enquanto a economia estiver sob controle, Dilma demonstra segurança, o setor produtivo não pressiona, os trabalhadores têm emprego e renda, os aliados contêm seu apetite, os adversários não têm o que dizer. E a presidente pode se dar ao luxo de uma aprovação recorde de 59% de ótimo e bom.

É por isso que a principal aposta da oposição para as eleições presidenciais de 2014 e 2018, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), prefere se recolher, suportando as críticas de "não aparecer" e de "não bater no governo".

Desde a posse de Dilma na Presidência e do próprio Aécio no Congresso, no início do ano passado, o senador mineiro está mais voltado para dentro das articulações políticas tucanas e oposicionistas e menos para fora -para a opinião pública. Torna-se, assim, um bom exemplo do que ocorre na oposição.

Na avaliação que ele faz com seus aliados e assessores, atacar o governo e criticar Dilma agora seria como "dar murro em ponta de faca". Ou seja, não cria, ou criaria, nenhum desgaste para os adversários, mas poderia se voltar contra ele próprio.

Esse quadro só tende a se alterar, na expectativa dos políticos e analistas, em dois casos: um grande escândalo envolvendo o próprio Palácio do Planalto, o que não está no horizonte nem da oposição, ou uma reviravolta nas expectativas econômicas, que não parece provável.

No caso de excessivo desaquecimento, combinado a recrudescimento da inflação, o filme seria rebobinado: Dilma tenderia a se irritar, o setor produtivo começaria a se articular, os trabalhadores a sentir insegurança, os aliados a se alvoroçar e os adversários a falar.

A economia internacional não está confiável, mas o Brasil continua sob controle. Se não se repetem os 7,5% de crescimento de 2010, ano da eleição de Dilma e da despedida do governo Lula, a previsão não é das piores: 3% oficialmente em 2011 e 2,7% em 2012, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), ou 2,6%, de acordo com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

É pouco, mas é razoável num momento de crise internacional e para um país grande e com a infraestrutura precária do Brasil. Há recuperação dos níveis de produção industrial, e o mais importante é manter os índices de emprego, que continuam altos.

FUTURO MELHOR

Na pesquisa Datafolha de hoje, 46% acham que a economia vai melhorar, 13%, que vai piorar, e 37%, que vai se manter como está. E mais: 60% acham que a sua própria situação financeira vai melhorar. Não há, portanto, nenhuma sensação de crise, como nos Estados Unidos e na Europa, ao contrário.

Nesse cenário, basta a Dilma ratificar a imagem de "inteligente" (80%), "decidida" (72%) e "sincera" (70%), atacar melhor o problema da saúde e manter a corrupção bem longe dela e do Palácio do Planalto -como se fosse "dos outros", que podem e são demitidos.

Pelos dados sobre o desempenho por área, corrupção não atrapalha a popularidade de Dilma e já deu o que tinha de dar para ajudá-la.

Depois da queda de sete ministros, o tema parece ter esgotado sua potencialidade política, para um lado ou para o outro.

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JORNAL - DIÁRIO CATARINENSE

Moacir Pereira Itajaí, um novo polo

Um ambicioso plano de investimentos do Grupo Flora poderá representar substancial aumento no movimento econômico de Itajaí, hoje já a segunda maior arrecadação de Santa Catarina. Integrante do conglomerado JBS (Frigoboi), a maior produtora de carne bovina do mundo, o Grupo Flora decidiu injetar recursos na fabricação de cosméticos e produtos de higiene, ampliando a planta em 40% e adotando três turnos de trabalho. Faturou R$ 70 milhões em 2011 e prevê R$ 500 milhões este ano. O grupo planeja, também, construir um centro de distribuição regional em Santa Catarina, a partir das atividades em Itajaí.

As informações são do secretário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen, que vem mantendo sucessivos contatos com o diretor industrial do Grupo JBS, Roberto Saud, de quem é amigo pessoal desde quando atuava no Congresso Nacional. Saud veraneia em Florianópolis e voltou a conversar com o secretário neste início do ano.

Com a compra da Hypermarcas, o Grupo JBS ampliou o leque de atividades industriais e concentrou algumas delas em Santa Catarina. A opção por Itajaí decorre de vários fatores positivos: 1. O Estado é o único do Brasil livre de febre aftosa sem vacinação; 2. Itajaí destaca-se na qualidade da movimentação do seu porto, mais ágil e com gestão melhor do que Santos e Paranaguá. Em Santos, um navio pode ficar até 30 dias, e em Paranaguá, 22, enquanto, em Itajaí, a média é de um ou dois dias. 3. O Pró-Emprego incentiva a importação de insumos para a indústria de manufaturados. A JBS poderá optar por Itajaí na exportação de carnes e seus derivados.

Novos investimentos

Itajaí já tem consolidado o Polo de Saúde, segundo Paulo Bornhausen, também implantado a partir do Pró-Emprego, criado no governo Luiz Henrique. O faturamento no ano passado atingiu a cifra de R$ 2 bilhões. Empresas de distribuição e produção de medicamentos e insumos ali estão instaladas e programam novos investimentos. A maioria dos importados de multinacionais para fabricação de remédios, de vários estados do Brasil, entra hoje pelo Porto de Itajaí, em função desses incentivos. Só o Grupo Danone, segundo o secretário, recolhe mensalmente R$ 400 mil de ICMS por conta da instalação do Polo de Saúde.

Outro empreendimento que deverá se expandir em Itajaí está na logística de transportes. O Grupo Luft-Bomi, o maior do Brasil em distribuição de equipamentos de saúde e de medicamentos, fazendo entrega empresa a empresa, casa a casa, tem planos ambiciosos. Foi o que anunciou seu diretor Fernando Luft, também em reunião em Florianópolis com o secretário do Desenvolvimento.

- Os empresários modernos examinam primeiro a logística das cidades e dos estados onde vão instalar novos empreendimentos para depois dimensionarem seus empreendimentos - explica Bornhausen, ao ressaltar as condições favoráveis de Itajaí, pela agilidade do porto, pelas empresas de logística ali instaladas, pelos benefícios do Pró-Emprego e pela qualidade da mão de obra. Para completar este aparato está faltando a duplicação da BR-470 e melhorias no Aeroporto de Navegantes.

O deputado Paulo Bornhausen viaja dia 30 para a Itália, em companhia do secretário de Relações Internacionais, Alexandre Fernandes, e do presidente da SC Parcerias, Ênio Branco. Na agenda, a viabilização de investimentos multinacionais em Santa Catarina.

No dia 6 de fevereiro, receberá o vice-primeiro ministro de Portugal, Miguel Relvas, que ficará dois dias no Estado. Implantação de fibra óptica, tecnologia e inovação na pauta.

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JORNAL - NOTÍCIAS DO DIA

Editoria Política

Governo vai avaliar fisco

A avaliação do desempenho da arrecadação tributária de Santa Catarina, a partir da criação dos Grupos de Especialistas Setoriais (GES) e das Carteiras Regionais de Ação Fiscal (CRAFs), será acompanhada pelo governador Raimundo Colombo, que participa na segunda-feira (23) de reunião na Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo do encontro é debater a atuação do fisco catarinense em 2011 e as perspectivas da arrecadação tributária para este ano.

De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, a atividade de auditoria da fiscalização estadual é especializada em setores econômicos e na inteligência fiscal. "A criação dos GES e das CRAFs trouxe resultados muito bons e vamos estabelecer metas para o aperfeiçoamento desse trabalho ao longo de 2012", afirma Serpa.

Atualmente, são 19 Grupos Especialistas Setoriais de Fiscalização que atuam em diferentes segmentos, como combustíveis, comunicação, energia, supermercados, medicamentos, comércio exterior, veículos, bebidas e outros. Eles são responsáveis por aproximadamente 80% da arrecadação de ICMS, o principal tributo de Santa Catarina.

Já as CRAFs atuam na fiscalização dos 20% restantes. As carteiras regionais foram implantadas em todas as gerências regionais da Fazenda Estadual e fazem, além da auditoria nos setores não contemplados pelos GES, fiscalização volante, verificando a regularidade fiscal das mercadorias em trânsito, assim como mantêm em funcionamento os postos fiscais de Garuva e Mafra.

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JORNAL - A NOTÍCIA

Livre Mercado | Claudio Loetz

Anúncios até o Carnaval

O governo do Estado de Santa Catarina só espera definições oficiais das companhias e quer anunciar a vinda dos novos investimentos de duas gigantes da indústria automobilística (BMW e General Motors) até o Carnaval. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, em Itapoá, durante o ato de inauguração da rodovia SC-415, acesso ao Porto Itapoá. O diretor de assuntos institucionais da GM, Luiz Moan, teria conversa ontem com a diretoria da montadora, mas a agenda apertada adiou a reunião com todo o comando da empresa para o começo de fevereiro. É a hora de bater o martelo.

Gas mais caro

A SCGás vai aumentar em 9,7%, em média, a tarifa do gás natural a partir de fevereiro. O pedido já foi feito à agência estadual reguladora. O custo de aquisição do gás, que representa 70% da formação tarifária do produto, aumentou 50% de dezembro de 2010 para dezembro de 2011. Como não foram feitos repasses em 2011, o aumento médio de 7,16% autorizado em outubro foi insuficiente. A empresa teve prejuízos contábeis em outubro e dezembro, o que acontecerá também neste mês. O reajuste proposto não é suficiente para reequilibrar a situação econômico-financeira da companhia.

Prodec As empresas de São Bento do Sul comemoram revogação do artigo 3º da lei estadual 15242/2010, que, nas regras de concessão dos benefícios do Prodec, exigia a renúncia fiscal do município de forma proporcional.

Editoria de Política

SC-415 - Cerimônia para comemorar e cobrar

Inauguração da rodovia foi palco de críticas sobre a Costa do Encanto

As obras na SC-415, rodovia que tem 27,7 km, custaram R$ 46,5 milhões ao governo do Estado. A inauguração ocorreu 15 meses após a primeira previsão, que era em outubro de 2010.

O tempo chuvoso, que tanto atrasou o cronograma de obras e perturbou o governo do Estado, saiu de cena ontem pela manhã para dar lugar ao céu azul-claro durante a solenidade de inauguração da SC-415, em Itapoá. Homenageando o ex-governador Pedro Ivo Campos com o nome da rodovia, o governador Raimundo Colombo foi recebido pelas autoridades da região e moradores com elogios sobre a qualidade da estrada. Mas também com cobranças para que o Estado faça mais pelo município.

Ao falar sobre a importância da obra, Colombo enalteceu o empreendedorismo dos investidores do Porto Itapoá e disse que espera que a cidade possa crescer de forma sustentável, "garantindo qualidade de vida a todos os moradores, principalmente entre aqueles que mais precisam".

Segundo ele, após a SC-415, é hora de unir forças para tornar a região ainda mais competitiva e atrativa para novos investimentos. "A estrada fortalece a infraestrutura logística do Porto, e impulsiona o desenvolvimento da cidade. São ações como esta que mudam o Estado e que transformam a realidade de milhares de catarinenses" , afirma.

Colombo ouviu também críticas do prefeito Ervino Sperandio, que fez um apelo para que as obras de pavimentação da Costa do Encanto ocorram em breve. "Passamos muita dificuldade nos últimos anos com o tráfego de veículos pesados. O porto deu sua contribuição e asfaltou muitas ruas na cidade. Agora, eu quero poder vir no futuro aplaudir a inauguração da Costa do Encanto, uma obra que é tão importante para a comunidade quanto a SC-415", disse o prefeito.

Em resposta, Sperandio ouviu de Colombo e do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que as obras estão autorizadas e que ela será trabalhada em paralelo com outras ações que começam nos próximos dias na região.

Rodovia é essencial para o porto

Principal beneficiado pela pavimentação da SC-415, o Porto Itapoá agradeceu a confiança do governo do Estado e da Prefeitura por terem apoiado o empreendimento. Segundo o superintendente Patrício Júnior, "nós tivemos todo o incentivo para que este negócio desse certo. Temos certeza que todos os moradores e moradoras têm muito a ganhar com o nosso crescimento. Para quem convive com o dia a dia do porto, já é possível sentir que o nosso desenvolvimento é uma realidade" .

Presente no evento, o senador Luiz Henrique da Silveira fez um discurso rápido, salientando que "a obra valia mais do que um milhão de palavras". Depois, relembrou seus primeiros anos como governador, quando foi procurado pelos investidores do porto pela primeira vez. "Demos todo o incentivo para que desse certo. E Itapoá vive hoje outra realidade", avaliou o senador.

Manifestação contra as dragagens

As Associações de Moradores de Itapoá se uniram e fizeram um protesto durante a inauguração da SC- 415. A ação foi uma forma encontrada pelos moradores para abrir um canal de comunicação com as autoridades responsáveis pelas obras do porto, explica Telmo José Armanini, representante da Associação dos Moradores e Amigos dos Balneários Rosa dos Ventos e Itamar (Rosamar).

A reivindicação é contra as sucessivas dragagens de aprofundamento do canal de acesso aos Portos de São Francisco do Sul e Itapoá, que resultaram no déficit da faixa de areia, prejudicando moradores e o turismo local. "Somos a favor do porto, que vai trazer benefícios. Mas é preciso uma ação de intervenção para evitar prejuízos às praias", disse Telmo.

O protesto, que durou cerca de 40 minutos, teve resultados ainda na manhã de ontem. Segundo o secretário Estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, uma reunião deve ser agendada, neste mês, para encontrar uma solução. "O período não é propício para novas obras, mas vamos conversar e encontrar o melhor caminho", garante.

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PORTAL - EXTRA

Avaliação do fisco catarinense será acompanhada pelo governador na segunda

A avaliação do desempenho da arrecadação tributária de Santa Catarina, a partir da criação dos Grupos de Especialistas Setoriais (GES) e das Carteiras Regionais de Ação Fiscal (CRAFs), será acompanhada pelo governador Raimundo Colombo (foto), que participa na segunda-feira (23) de reunião na Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo do encontro é debater a atuação do fisco catarinense em 2011 e as perspectivas da arrecadação tributária para este ano.

De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, a atividade de auditoria da fiscalização estadual é especializada em setores econômicos e na inteligência fiscal. "A criação dos GES e das CRAFs trouxe resultados muito bons e vamos estabelecer metas para o aperfeiçoamento desse trabalho ao longo de 2012", afirma Serpa.

Atualmente, são 19 Grupos Especialistas Setoriais de Fiscalização que atuam em diferentes segmentos, como combustíveis, comunicação, energia, supermercados, medicamentos, comércio exterior, veículos, bebidas e outros. Eles são responsáveis por aproximadamente 80% da arrecadação de ICMS, o principal tributo de Santa Catarina.

Já as CRAFs atuam na fiscalização dos 20% restantes. As carteiras regionais foram implantadas em todas as gerências regionais da Fazenda Estadual e fazem, além da auditoria nos setores não contemplados pelos GES, fiscalização volante, verificando a regularidade fiscal das mercadorias em trânsito, assim como mantêm em funcionamento os postos fiscais de Garuva e Mafra.

http://www.exxtra.com.br/main.php?page=noticia.php&idnoticia=10403&menu=todas

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PORTAL - JUSBRASIL

Fazenda aprova Código de Ética dos Servidores Fazendários de Santa Catarina

A Secretaria da Fazenda é pioneira no Governo na elaboração de um código de ética que pauta condutas e modos de desempenho da função pública em Santa Catarina. Elaborado pelo Conselho de Ética da Fazenda e assinado pelo secretário Nelson Serpa na manhã desta sexta-feira (20), o Código de Ética e Disciplina dos Servidores Fazendários do Estado de Santa Catarina é uma importante ferramenta de trabalho para prevenir e coibir infrações no exercício do serviço público.

Além disso, a criação do documento atende às exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que somente libera recursos via Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) aos governos que formalizarem e divulgarem Conselhos e Códigos de Ética em seus estados. "O código é importante não apenas para o Governo, mas principalmente para a sociedade catarinense. É fundamental que ele seja amplamente divulgado para servir de estímulo aos servidores públicos", afirma Serpa, recomendando que a ação se estenda a todas as secretarias do Estado.

De acordo com corregedor da Fazenda e presidente do Conselho de Ética, Lindolfo Weber, o código rege a relação entre servidores públicos, contribuintes, administração pública e sociedade. Cita valores que deverão guiar as ações dos servidores no ambiente de trabalho como ética, cidadania, credibilidade e inviolabilidade. "A ética é uma questão universal. Nosso comportamento reflete quem somos e o tipo de organização da qual fazemos parte. É indispensável sermos éticos, uma vez que isso está ligado à nossa auto-imagem e à imagem da organização pública", ressalta Weber.

Direitos e deveres assegurados

Os direitos e deveres do servidor público são garantidos no código. O documento estabelece que é de direito do fazendário ter seu bem estar físico e psicológico assegurados e, como dever, zelar pelo ambiente de trabalho, aperfeiçoar sistemas administrativos e ser responsável com o expediente. As novas normas garantem a transparência das ações fiscais com acesso da sociedade às informações.

O Conselho de Ética da Fazenda é o responsável pela manutenção e fiscalização do código. O grupo, formado por cinco servidores estaduais que representam toda a categoria fazendária, tem a função de auxiliar os funcionários no que se refere à conduta no trabalho, além de promover e participar de palestras, seminários e eventos sobre a ética profissional. A intenção é criar uma cartilha didática com os principais itens do código para facilitar o acesso às informações.

http://governo-sc.jusbrasil.com.br/política/8341665/fazenda-aprova-código-de-ética-dos-servidores-fazendarios-de-santa-catarina

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PORTAL - PORTAL TRI

Secretaria da Fazenda aprova Código de Ética dos Servidores Fazendários de SC

A Secretaria da Fazenda é pioneira no governo na elaboração de um código de ética que pauta condutas e modos de desempenho da função pública em Santa Catarina. Elaborado pelo Conselho de Ética da Fazenda e assinado pelo secretário Nelson Serpa na manhã desta sexta-feira (20), o Código de Ética e Disciplina dos Servidores Fazendários do Estado de Santa Catarina é uma importante ferramenta de trabalho para prevenir e coibir infrações no exercício do serviço público.

Além disso, a criação do documento atende às exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que somente libera recursos via Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) aos governos que formalizarem e divulgarem Conselhos e Códigos de Ética em seus Estados. "O código é importante não apenas para o governo, mas principalmente para a sociedade catarinense. É fundamental que ele seja amplamente divulgado para servir de estímulo aos servidores públicos", afirma Serpa, recomendando que a ação se estenda a todas as secretarias do Estado.

De acordo com corregedor da Fazenda e presidente do Conselho de Ética, Lindolfo Weber, o código rege a relação entre servidores públicos, contribuintes, administração pública e sociedade. Cita valores que deverão guiar as ações dos servidores no ambiente de trabalho como ética, cidadania, credibilidade e inviolabilidade. "A ética é uma questão universal. Nosso comportamento reflete quem somos e o tipo de organização da qual fazemos parte. É indispensável sermos éticos, uma vez que isso está ligado à nossa auto-imagem e à imagem da organização pública", ressalta Weber.

Direitos e deveres assegurados

Os direitos e deveres do servidor público são garantidos no código. O documento estabelece que é de direito do fazendário ter seu bem-estar físico e psicológico assegurados e, como dever, zelar pelo ambiente de trabalho, aperfeiçoar sistemas administrativos e ser responsável com o expediente. As novas normas garantem a transparência das ações fiscais com acesso da sociedade às informações.

O Conselho de Ética da Fazenda é o responsável pela manutenção e fiscalização do código. O grupo, formado por cinco servidores estaduais que representam toda a categoria fazendária, tem a função de auxiliar os funcionários no que se refere à conduta no trabalho, além de promover e participar de palestras, seminários e eventos sobre a ética profissional.

A intenção é criar uma cartilha didática com os principais itens do código para facilitar o acesso às informações.

Secretaria de Estado da Fazenda

http://www.portaltri.com.br/portal/publicacoes/ler/12714/1/secretaria+da+fazenda+aprova+código+de+Ética+dos+servidores+fazendarios+de+sc.html

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PORTAL - ADJORI

ICMS foi responsável por 26% das receitas de 2011

Os números divulgados pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina mostram os índices de participação dos municípios na partilha do ICMS de 2012. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estatal e que traz retornos aos municípios. "O retorno da quota-parte do ICMS tem sido a principal fonte de recursos do município de Gaspar, representando, em 2011, cerca de 26% do total das receitas correntes", afirma o secretário de Administração e Finanças, Michael Zimmermann. Joinville, Itajaí e Blumenau são os três municípios com maior participação na distribuição do ICMS, enquanto Gaspar ocupa a 18ª posição.

A incidência do ICMS se dá sobre a circulação de mercadorias e os serviços prestados nas áreas de transporte, comunicação e energia elétrica. O imposto recolhido pelos municípios catarinenses é administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Do total arrecadado, 25% são distribuídos entre os municípios. Destes 25%, 15% são divididos igualmente entre as 293 cidades catarinenses e o restante é partilhado de acordo com o índice de participação, que é calculado com base no movimento econômico de cada município.

Segundo Michael, é notável que Gaspar tem recuperado e melhorado sua participação no cenário econômico do estado, como pode ser comprovado no gráfico abaixo. "Isto se deve principalmente a expansão no movimento econômico de algumas empresas instaladas no município, aliada ao controle intenso que a municipalidade tem feito junto a estas empresas e a Secretaria de Estado da Fazenda", destaca. O secretário também ressalta que houve um crescimento de 107% no ingresso de receitas nos cofres da prefeitura de Gaspar nos últimos cinco anos.

Ilhota

A cidade vizinha e capital catarinense da moda íntima e praia surpreendeu e foi um dos municípios que registraram um dos maiores crescimentos no índice de participação entre 2011 e 2012. O aumento foi de 29% e ficou atrás apenas das cidades de Navegantes (31%) e José Boiteux (35%).

http://www.adjorisc.com.br/jornais/jornalmetas/impressa/política/icms-foi-responsavel-por-26-das-receitas-de-2011-1.1026112

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JORNAL - DIÁRIO DA CIDADE

JORNAL- DIÁRIO DO MEIO OESTE

SC teve equilíbrio nas contas públicas

Do percentual arrecadado, cerca de 85% foi gerado no próprio Estado

Apesar de ter enfrentado um cenário econômico internacional turbulento e catástrofes naturais, Santa Catarina conseguiu encerrar 2011 com equilíbrio nas contas públicas. A receita tributária própria do Estado fechou o exercício em R$ 14 bilhões. O ICMS, principal tributo catarinense, teve arrecadação de R$ 11,9 bilhões, o que representou mais de 85% da receita própria.

De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, o crescimento da receita estadual, de 15,84% ficou acima do orçado para o período (12%) e demonstrou que a economia catarinense conseguiu superar as dificuldades ao longo do ano. Santa Catarina recebeu ainda R$ 2 bilhões em repasses do Governo Federal que, somados às receitas de origem não tributária (como Iprev, SUS, FNDE e convênios, por exemplo), totalizaram uma receita bruta de R$ 21 bilhões.

Na outra ponta, os gastos com folha de pessoal chegaram a R$ 7 bilhões, ainda abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o custeio dos serviços públicos fechou em pouco mais de R$ 3,2 bilhões. O Governo do Estado repassou aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) R$ 1,7 bilhão e aos municípios catarinenses, R$ 3,7 bilhões, relativos à partilha de tributos como IPVA e ICMS.

O Estado fechou 2011 com investimentos na ordem de aproximadamente R$ 1 bilhão. "A área de infraestrutura ficou com a maior fatia, 37,63%, mas o Estado também garantiu investimentos, além dos repasses constitucionais, em saúde, educação e segurança, os pilares de qualquer administração pública", afirma Nelson Serpa. A meta para 2012, conforme o secretário, é executar investimentos no montante de R$ 1,6 bilhão, de acordo com o orçamento aprovado no fim do ano passado.

Agenda federal

A agenda federal de Santa Catarina será intensa em 2012. Duas das três principais metas do Governo do Estado estão diretamente relacionadas à União: a renegociação dos encargos da dívida - hoje, a cada R$ 100 pagos, R$ 65 são relativos a juros - e o aumento da participação de Santa Catarina nos repasses federais, por meio de convênios e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Em 2011, o Estado recebeu, via FPE, R$ 770 milhões.

A terceira principal bandeira da administração catarinense em 2012 será a qualificação dos gastos públicos. "A receita estadual tem se comportado bem, apesar da conjuntura econômica mundial. Precisamos agora focar na gestão dos gastos, com incremento da capacidade de investimento do Estado e melhoria da prestação do serviço público, sem aumentar o custeio. Tudo isso por meio da qualificação da gestão dos recursos", destaca o secretário Nelson Serpa.

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JORNAL - VOZ DO OESTE

No cofre

Os devedores do Estado de Santa Catarina quitaram, até o final do ano passado, 3,2 mil Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que foram ajuizadas na Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse pagamento permitiu a arrecadação de R$ 92 milhões para os cofres catarinenses, no âmbito do Programa de Revigoramento Econômico (Revigorar 3) implantado em agosto. O programa, que permite o pagamento de dívidas tributárias estaduais com redução de multa, juros e correção monetária, arrecadou, no total, R$ 280 milhões em 2011.