Fazenda divulga lista de retorno do ICMS por habitante

A Secretaria de Estado da Fazenda divulga nesta quinta, 19, a lista do retorno do ICMS por habitante em 2014. Os dados consideram os repasses de 2014 e a população informada pelo IBGE em 2012. O município de Piratuba, no Oeste do Estado, lidera o ranking dos municípios catarinenses com maior retorno do ICMS por habitante em 2014 (R$ 3.655,64/habitante/ano). Na outra ponta, Camboriú, no litoral, recebeu o menor retorno por habitante (R$ 155,85/habitante/ano).

Por lei, o Estado repassa 25% da arrecadação do ICMS para as prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os 293 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o Valor Adicionado (VA) de cada cidade. O VA corresponde às saídas deduzidas as entradas de ICMS no território do município.

No caso de Piratuba, o valor é resultado do VA gerado pela Usina de Machadinho, hidrelétrica com área alagada no município. O ranking dos dez maiores retornos por habitante segue com Itá, Lajeado Grande, Vargem Bonita, Treviso, Arvoredo, Marema, Presidente Castelo Branco, Iomerê e Flor do Sertão. Na lista dos menores retornos de ICMS por habitante estão Laguna, Itapema, Itapoá, Governador Celso Ramos, Pescaria Brava, Imaruí, Penha, Balneário Rincão e Porto União.