DIAT reúne técnicos da Arrecadação para organizar procedimentos

Encontro será na Escola Fazendária, na próxima terça-feira (31), e servirá para uniformizar os procedimentos quanto a restituição de tributos feitos ao Estado por parte do contribuinte

A Diretoria de Administração Tributária realizará no dia 31 de janeiro, na Escola Fazendária, reunião com representantes das Gerências Regionais de Fiscalização com o objetivo de divulgar a Portaria SEF 248/2011 e a Orientação Interna DIAT 001/2012. Tais instrumentos visam uniformizar os procedimentos adotados quando da análise de pedidos de restituição de tributos feitos ao Estado e são frutos dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho composto pelos auditores fiscais Danielle Neves, Joacir Sevegnani, Luiz Azambuja, Márcia Goulart, Rosimeire Rosa e Velocino Pacheco.

O evento será aberto pelo diretor da DIAT, Carlos Roberto Molim, e pelos gerentes Lintney da Veiga, de Tributação, e Nilson Scheidt, de Arrecadação. Os trabalhos serão conduzidos por Danielle Neves, coordenadora do grupo, e contará com apresentações ministradas pelos demais membros. A Diretoria do Tesouro participará com o objetivo de informar sobre a função da área financeira nos processos de restituição de tributos.

"Será uma reunião técnica, onde o principal objetivo será dirimir dúvidas, uniformizar procedimentos e estabelecer critérios precisos para análise e decisão acerca das restituições pleiteadas por contribuintes. Assim como foi feito com o assunto restituição de tributos', outras rotinas e tarefas da DIAT serão objeto de estudos e regulamentações", afirma o diretor Carlos Roberto Molim.